Processo 190542/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/04/2010 16:37
Autuado em 09/04/2010 16:37
Oficio de encaminhamento 079/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 516/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   516/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   516/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:20/07/11), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:20/07/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/09/2011 12:55 AR de devolução dos autos físicos
19/07/2011 14:22 do Protocolo nº 43283-3/11, referente a Juntada de Procuração
29/06/2011 13:40 do Protocolo nº 38230-5/11, referente a Requerimento de Renúncia de Poder
23/06/2010 13:25 do Protocolo nº 343217/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 655/10-OCN-DCM do Sr. Arquimedes Ziroldo.
10/05/2010 14:51 do Protocolo nº 245940/10, referente solicitação de carga dos autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/06/2010 Ofício de Contraditório   655/ 2010   
DP  12/05/2010 Termo de Carga de Autos   117/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 516/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 788/2011
18/06/2010 254 Ato de Alerta nº 12/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 333/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 249/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 13:00 DP  
07/03/2012 16:32 S1C Acórdão nº 516/2012 -
07/03/2012 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2012 -
07/03/2012 16:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 375/2012 -
15/02/2012 07:57 GATBC  
19/12/2011 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 128/2012 -
19/12/2011 13:06 SMPjTC Parecer nº 574/2012 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Astorga. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
15/12/2011 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1617/2011 -
20/07/2011 12:58 DCM Instrução nº 3358/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
11/07/2011 15:13 DP Informação nº 2799/2011 -
01/07/2011 11:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 402/2011 -
01/07/2011 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 788/2011 -
15/04/2011 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1371/2011 -
20/09/2010 09:11 SITIO  
18/05/2010 11:15 DCM Ato de Alerta nº 12/2010 -
18/05/2010 11:15 DCM Ofício de Contraditório nº 655/2010 -
17/05/2010 15:43 DP  
12/05/2010 16:01 DP Processo em remessa externa
11/05/2010 16:12 DP Termo de Carga de Autos nº 117/2010 -
11/05/2010 12:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 333/2010 -
20/04/2010 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 461/2010 -
09/04/2010 16:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 249/2010 -
09/04/2010 16:36 DP  

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